Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath

José Riva é investigado em operação destinada a apurar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Deputado defende reparação financeira para casos de hanseníase

Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira

Deputado quer criar CPI para investigar maus tratos a animais

Izar acredita que é preciso averiguar as políticas de controle populacional de animais em todo território nacional

Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas

Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de

TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial

Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002

Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo

Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido

Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

O então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua

TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP

após ter se anunciado pré-candidato a deputado estadual no município de Caçapava-SP

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010

O ministro do STJ deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado

Suspenso julgamento do pedido de cassação do deputado Carlos Melles

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.